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TCE aponta fraude na concessão da Arena Castelão e complica ainda mais vida de Cid
Tribunal de Contas do Estado do Ceará já havia caído em cima de falcatruas na construção do Centro de Eventos
11/04 15:49

Com as delações da Galvão Engenharia na Lava Jato e os relatórios técnicos do Tribunal de Constas do Estado do Ceará (TCE), a situação do ex-governador Cid Gomes se torna insustentável. Nesta quarta-feira (11), a Corte divulgou auditoria que comprova fraude em um contrato de R$ 518,6 milhões na concessão da Arena Castelão. A transação foi feita no Governo do FG, quando Ferruccio Feitosa esteve à frente da Secretaria Especial da Copa (Secopa), em 2010.

Segundo a Corte, através da Gerência de Fiscalização de Desestatizações, foram encontradas sete falhas no Contrato de Concessão nº 01/2010 (operação e manutenção da Arena Castelão) firmado em novembro de 2010, abrangendo os exercícios de 2015 e 2016, entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A, no valor de R$ 518,6 milhões.

A equipe técnica do TCE constatou indícios que podem comprometer o desempenho do contrato: avaliação de desempenho contratuais sem utilizar todos os indicadores; atestação de desempenho sem comprovação; validação das receitas sem comprovação; realização de pagamentos sem avaliação dos indicadores de desempenho contratuais; realização do pagamento da contraprestação mensal com a dedução de receitas de forma inadequada/inapropriada/precária; ausência de segregação de funções; e terceirizados exercendo funções exclusivas de servidor efetivo.

Em tempo

Ontem, o Tribunal divulgou irregularidades na construção do Centro de Eventos, também na gestão Cid Gomes, quando Bismarck Maia comandava a pasta de Turismo — um rombo de R$ 24 milhões.

Nos dois casos, tanto na Arena quanto no Centro, outro nome que aparece fazendo parte dos esquemas é o do então diretor-geral do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) Quintino Vieira.

Cid, Bismarck, Ferrucio e Quintino estão a um passo da prisão. Toda a papelada já está nas mãos da Justiça Federal, que investiga as improbidades administrativas praticadas pelo quarteto.

Confira o relatório do TCE na íntegra



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