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Prefeito de Tianguá deve perder o mandato a qualquer momento por ser ficha suja
Luiz Menezes governa mediante a uma liminar
Prefeito de Tianguá, Luiz Menezes
02/03 13:21

O prefeito de Tianguá, Luiz Menezes, pode começar a se preocupar, porque, ao que tudo indica, irá perder o mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

Luiz Menezes governa mediante a uma liminar. Ele foi condenado em ação de investigação judicial eleitoral, em decisão transitada em julgado, à inelegibilidade pelo prazo de três anos, contados do pleito de 2008. Ou seja, é ficha suja.

Entenda

Nas eleições de 2016, Luiz teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base no entendimento de que o prazo de oito anos previsto pela Lei da Ficha Limpa se aplica às condenações anteriores, resultado que foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém, a decisão do TSE foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que conferiu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto ao STF para discutir a matéria. O ministro fundamentou, à época, que o tema sob exame encontrava-se em julgamento no Supremo.

Com informações da Revista Camocim

 

 

 



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