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Ministro do STJ muda de posição após prefeito contratar filho de colega de tribunal

O cearense Napoleão Nunes Maia, segundo o site BuzzFeed, chegou a decidir que o processo estava encerrado há um ano e que isso era “incontornável”, mas depois repensou o caso. Ele disse que não há relação com a troca de advogado





O ministro cearense do STJ, Napoleão Nunes Maia
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O ministro cearense do Superior Tribunal Federal (STJ), Napoleão Nunes Maia, mudou de posição para beneficiar temporariamente um prefeito do interior do Maranhão, após ele ter contratado o filho de um ministro do tribunal para atuar na causa. A informação é do site BuzzFeed.

No STJ, ele é relator de um processo que discute a condenação por improbidade do prefeito de Bacabal, no interior do Maranhão. José Vieira Lins é acusado de usar dinheiro público para se promover. Por duas vezes, Napoleão decidiu contra o prefeito.

Mas não demorou muito e o ministro mudou de ideia. No meio do caminho, o prefeito de Bacabal trocou de defesa e quem assumiu a causa foi o advogado Otávio Noronha. Otávio é conhecido pelo sobrenome. Ele é filho de João Otávio de Noronha, colega de Napoleão como ministro do STJ. Noronha, o pai, é também corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça.

Outro lado

Procurado pelo BuzzFeed, o advogado Otávio Noronha disse que a questão é controversa e por isso o tribunal analisará o caso. “O recurso foi na transição dos Códigos e é uma matéria nova que deverá ser enfrentada pelo tribunal. É um assunto relevante”, disse.

Ele afirmou, ainda, que sua atuação é transparente e não há relação com a atuação do pai. “Me causa estranheza levantar uma hipótese dessa. Tenho procuração nos autos, trabalhando de forma correta. Peticionamos em nosso nome, não há qualquer tipo de dúvida em relação à lisura de nossa atuação”.

Ministro Napoleão

A assessoria do ministro Napoleão disse que a 1a Seção do STJ deverá levar o caso a julgamento no dia 13 de setembro. De acordo com a chefe de gabinete do ministro, Mariana Costa, cabia discussão sobre os prazos e, por isso, o ministro decidiu suspender o recurso até a decisão da Seção. De acordo com a assessoria do ministro, Napoleão aplica esse entendimento em casos similares e não há relação entre a decisão e o advogado.

Com informações de Filipe Coutinho, repórter do BuzzFeed News – Brasil