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Domingos Filho acusa Ernesto Sabóia de vender TCM por vaga no TCE em sessão do pleno


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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, enquadrou o conselheiro Ernesto Sabóia durante uma discussão no pleno da Casa. No embate, Ernesto chegou a gritar ao confrontar o presidente visando a impedir que o órgão realizasse uma fiscalização rotineira na administração de Fortaleza e acabou ouvindo o que não queria.

“Queira ou não queira o senhor, Fortaleza será fiscalizada como todos os outros municípios cearenses. Vossa Excelência vendeu o TCM por uma vaga no TCE [Tribunal de Contas dos Estados] mas não entrega, por que vamos vencer. Vendeu seus colegas, os servidores e a história desse órgão para ir para o TCE”. Ernesto seria um dos conselheiros a ganhar vaga no TCE caso a empreitada dos irmãos Cid e Ciro Gomes contra o tribunal tivesse obtido êxito e o TCM fosse extinto.

Os ânimos entre os dois esquentaram na sessão do dia 20 de abril, quando Ernesto tentava proteger o grupo político dos Ferreira Gomes ao derrubar a fiscalização na Capital. Para impedir a ação, o conselheiro teria se unido aos colegas Marcelo Feitora e Hélio Parente, que foram derrotados na disputa pela presidência do órgão no final de 2016, quando Domingos Filho foi eleito. O trio tentou desconstituir um ofício do presidente que acata a um pedido do departamento técnico e autorizava a fiscalização.

Para impedir a ação, Marcelo Feitosa concedeu uma liminar impedindo a fiscalização e, antes que a matéria fosse levada ao pleno, tirou férias. Mas a sua decisão não só foi derrubada por unanimidade dos conselheiros na sessão seguinte, como o auditor Davi Matos o denunciou por ter concedido liminar antes dos autos do processo chegarem ao seu gabinete. Ou seja, Marcelo Feitosa deliberou sem ao menos ter lido o conteúdo da matéria. O Ministério Público Estadual e Federal já foi acionado e está apurando a denúncia, que pode resultar no afastamento de Marcelo.

A apuração no MPCE e MPF pode alcançar ainda Ernesto Sabóia e Hélio Parente, que teriam participado da manobra e elaborado as peças assinadas por Marcelo. O próprio auditor, na denúncia, estranhou a forma como o documento foi escrito, levantando suspeitas sobre sua real autoria. Entidades nacionais dos auditores publicaram notas contra a decisão de Marcelo Feitosa e devem formular denúncia formal ao Corregedor do TCM, conselheiro Pedro Angelo, para que um processo interno de apuração seja instaurado.