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Domingos Filho acusa Ernesto Sabóia de vender TCM por vaga no TCE em sessão do pleno

Ernesto Sabóia tentou derrubar no grito ofício que autoriza fiscalização do TCM na administração de Fortaleza





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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, enquadrou o conselheiro Ernesto Sabóia durante uma discussão no pleno da Casa. No embate, Ernesto chegou a gritar ao confrontar o presidente visando a impedir que o órgão realizasse uma fiscalização rotineira na administração de Fortaleza e acabou ouvindo o que não queria.

“Queira ou não queira o senhor, Fortaleza será fiscalizada como todos os outros municípios cearenses. Vossa Excelência vendeu o TCM por uma vaga no TCE [Tribunal de Contas dos Estados] mas não entrega, por que vamos vencer. Vendeu seus colegas, os servidores e a história desse órgão para ir para o TCE”. Ernesto seria um dos conselheiros a ganhar vaga no TCE caso a empreitada dos irmãos Cid e Ciro Gomes contra o tribunal tivesse obtido êxito e o TCM fosse extinto.

Os ânimos entre os dois esquentaram na sessão do dia 20 de abril, quando Ernesto tentava proteger o grupo político dos Ferreira Gomes ao derrubar a fiscalização na Capital. Para impedir a ação, o conselheiro teria se unido aos colegas Marcelo Feitora e Hélio Parente, que foram derrotados na disputa pela presidência do órgão no final de 2016, quando Domingos Filho foi eleito. O trio tentou desconstituir um ofício do presidente que acata a um pedido do departamento técnico e autorizava a fiscalização.

Para impedir a ação, Marcelo Feitosa concedeu uma liminar impedindo a fiscalização e, antes que a matéria fosse levada ao pleno, tirou férias. Mas a sua decisão não só foi derrubada por unanimidade dos conselheiros na sessão seguinte, como o auditor Davi Matos o denunciou por ter concedido liminar antes dos autos do processo chegarem ao seu gabinete. Ou seja, Marcelo Feitosa deliberou sem ao menos ter lido o conteúdo da matéria. O Ministério Público Estadual e Federal já foi acionado e está apurando a denúncia, que pode resultar no afastamento de Marcelo.

A apuração no MPCE e MPF pode alcançar ainda Ernesto Sabóia e Hélio Parente, que teriam participado da manobra e elaborado as peças assinadas por Marcelo. O próprio auditor, na denúncia, estranhou a forma como o documento foi escrito, levantando suspeitas sobre sua real autoria. Entidades nacionais dos auditores publicaram notas contra a decisão de Marcelo Feitosa e devem formular denúncia formal ao Corregedor do TCM, conselheiro Pedro Angelo, para que um processo interno de apuração seja instaurado.