Sete dias da semana sem medo da notícia

Alô, alô, Gilmar… Vem me soltar
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Quem não gosta de Carnaval? O carioca brinca Carnaval como ninguém. Aproveitando sua verve, o rei das marchinhas, João Roberto Kelly, de 79 anos, compôs a música “Alô, Gilmar”.

Vamos treinar: “Alô, alô, Gilmar, eu tô em cana / vem me soltar / Eu roubei, eu roubei, eu roubei/ não estou preso à toa, /mas no mundo,/ não tem quem escape/ de uma conversinha boa”.


Coisa de família

O escritório Gabriela Rollemberg Advocacia tem atuação na área eleitoral. Gabriela é a filha do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e seu escritório foi contrato pela Valor Ambiental, desde 2015, primeiro ano de Rollemberg no Palácio do Buriti.  A empresa Valor Ambiental, prestadora de serviço do Governo do Distrito Federal, é responsável pelo recolhimento de lixo na capital. Nos últimos três de gestão do Rollemberg, recebeu R$ 489 milhões do GDF, uma média de R$ 162 milhões anuais, parte com dispensa de licitação.

Violência presente

Decisão judicial da comarca de Pindoretama, Ceará, expõe duas realidades na grande Fortaleza. A primeira é a presença das facções criminosas na Região Metropolitana com seus comandos oriundos do interior dos presídios cearenses. A segunda é a falta de estrutura das cadeias públicas nas comarcas da RMF e interior do Ceará.  O resultado do pedido do MP em Pindoretama, após tramitação em segredo de justiça, resultaram na prisão de 12 pessoas em flagrantes e apreensão de R$ 200 mil em espécie, além de drogas, armas e munições.

Vice-presidente do TST …

Ministro Emmanoel Pereira, veio a Fortaleza (CE) para participar nesta sexta-feira, 12, da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Disputas (Cejusc-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.

Lava jato no Ceará

O chefe do MPF no Ceará, o Procurador da República Romulo Conrado, disse que o ano de 2018 será de forte atuação no combate a corrupção. Pelo jeito, a Lava Jato está chegando com força no Ceará, mesmo adotando outra denominação.

Tartaruga

Justiça Estadual retorna do Recesso de final de ano, todavia, o ritmo é o mesmo, já que os prazos e audiências estão suspensos até o dia 19 de janeiro.







Importante para a sociedade, mas ficou para depois do recesso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou diversos temas delicados para resolver em 2018. Liberação das drogas, auxílio-moradia de magistrados, aborto, possibilidade de a polícia firmar colaboração premiada são algumas das pautas que a Corte terá de enfrentar na volta do recesso de fim de ano.

Todos querendo posar ao lado do titula da nobre cadeira

Recondução de Plácido Rios ao cargo de Procurador-Geral de Justiça reuniu várias autoridades do Judiciário Cearense e de outros Poderes.

Fidalga cobrança do fiscal da lei

O Procurador-Geral de Justiça, no seu discurso de posse, em tom descontraído, cobrou do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, presente ao evento, a revitalização da região da Praia de Iracema.

Demandas repetitivas

Este ano, a Justiça Cearense pretende mostrar produtividade e eficiência com a transformação ocorrida em 2017 das varas cíveis especializadas em demandas repetitivas. Espera-se que, ao ser tratado pelo juízo determinados assuntos de mesmo conteúdo, possa-se dar agilidade, como é o caso dos processos envolvendo DPAVT.

Sem impacto orçamentário

Desembargador Gladyson Pontes, presidente do TJ/CE, fazendo retrospectiva do ano de 2017, destaca o ganho de eficiência com a Reforma Administrativa do Poder Judiciário, que possibilitou apenas com a distribuição da força de trabalho do 2º grau para o 1º grau, através da extinção de 81 cargos de comissão e criação 398 cargos de assistentes aos magistrados, reivindicação antiga.

Virtualização da Justiça no interior 

Priorizar a implantação do processo eletrônico no interior, essa é a meta do Desembargador Gladyson Pontes, presidente do TJ/CE. “Enquanto a Lei de Organização do Poder Judiciário estabelece um prazo até 2020 para a tramitação de todos os processos por meio eletrônico, queremos atingir essa meta até meados de setembro deste ano”, disse o desembargador Gladyson.

Novos locais

Em 2018, alguns fóruns do interior passarão a funcionar em novo endereço, pois, atualmente, estão em locais considerados impróprios, conforme recomendação do CNJ. Estão previstas as conclusões das obras dos fóruns de Russas, Itapajé e Iracema para o segundo semestre deste ano.







Suspenso o indulto que poderia ajudar os amigos do rei
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Na última quinta-feira (28) a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou, em parte, o pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e suspendeu pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer.

Na visão da PGR, decreto coloca em risco a Operação Lava Jato, “materializa o comportamento de que o crime compensa” e “extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade”.

Outros tempos

Diferente de outros plantões, de 22 a 25 de dezembro de 2017, apenas 20 ajuizamentos no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará, dos quais 15 foram Habeas Corpus. Número bem menor que no recesso de 2013, ápice do esquema desarticulado pela Polícia Federal na Operação “Expresso 150.”

Finalmente, um julgador!

Dez juízes das varas criminais de Fortaleza declararam suspeição ou de impedimento para presidir o inquérito Policial que investiga o desembargador aposentado Paulo Camelo Timbó suspeito de envolvimento na operação “Expresso 150”. O feito irá tramitar na 15ª vara criminal de Fortaleza, sob a presidência do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza.

Expresso em 2018

O delegado Wellington Santiago, chefe da delegacia Regional de combate ao crime organizado (DRCOR) da Polícia Federal no Ceará, apresentará novos desdobramentos da operação “Expresso 150”, principalmente com a determinação do STJ, em que se dê continuidade nas investigações.

Presença maléfica

O juiz Manuel Clístenes da vara da infância e juventude alerta e externa sua preocupação para a presença nos centros educacionais de facções criminosas.







Tem dinheiro indo pelo esgoto no TJCE
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A funcionária da Cagece Ângela Márcia Fernandes Araújo, cedida ao Tribunal de Justiça do Ceará, custou aos cofres da Justiça, R$ 21.047,09 em setembro.

Sem concursos…

O TJ/CE paga para se utilizar de dois servidores da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

Sobrando lá, faltando aqui

O Tribunal de Justiça de Pernambuco cedeu pelo menos quatro servidores ao Tribunal de Justiça do Ceará, dois para a 1ª instância e dois para a 2ª instância. Pela gentileza, a Justiça cearense irá ressarcir a pernambucana em R$ 25.233,45 pelo mês de agosto/2017.

Nem parece o setor privado

Justiça concede aposentadoria de R$ 12.892,81 a servidora com função de técnico judiciário (40 horas). Sem os penduricalhos, a remuneração base é de R$ 2.024,23.

Fórum de Russas

R$ 3.742.339,59 (três milhões, setecentos e quarenta de dois mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) será o investimento para a construção do novo Fórum da Comarca de Russas.

Recesso judiciário

Em recesso desde 20/12, o TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de situações urgentes. O plantão do recesso forense segue até dia 6 de janeiro de 2018.

Sem prazos e audiências

Entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro 2018, está suspensa a contagem dos prazos processuais cíveis, nem acontece audiências e sessões de julgamento.

Plantão

No dia do Natal, o juiz Zanilton Batista de Medeiros é plantonista do cível no Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento acontece das 12 às 18 horas.







A nada mole vida do ministro Fachin lá no STF
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No STF, o gabinete do Ministro Edson Fachin teve intenso movimento. Atualmente, o ministro é responsável por 140 inquéritos, 5 ações penais, além de 113 colaborações premiadas ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras.

Corregedor vai apurar…

…possíveis irregularidades por meio de sindicância nos processos presididos pelo juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, na 20° Juizado Cível e Criminal de Fortaleza, por falta de fundamentação de decisões judiciais e de cunho genérico.

Recuperação Fiscal – REFIS

A Justiça de Viçosa do Ceará realizará o 1º mutirão de conciliação em ações de execução fiscal nos dias 01, 02, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2018. A edição da Lei n° 699/2017 cria o Refis no município de Viçosa.

Recesso do Judiciário

A Justiça estará de recesso entre o dia 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Finalizando o ano

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, participou da Solenidade de Encerramento do Ano Judiciário no Crato.

Dança das cadeiras

O juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho assume como Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2017-2019, no lugar do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, que assumirá o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Cadastramento biométrico

Encerra no dia 19/12 o prazo para os eleitores dos municípios de Umirim, São Luís do Curu, Uruburetama, Tururu, Barro, Ibicuitinga, Morada Nova, Choró, Quixadá, Ibaretama, Palmácia e Maranguape comparecerem à Justiça eleitoral e procederem o cadastrado de sua digital para votarem nas eleições de 2018.







Em busca das férias perdidas no TJ/CE
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O TJ/CE pagará R$ 149.788,52 ao desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira, referente à indenização de férias não usufruídas relativas aos anos de 1996 (2º período), 1999 (1º período), 2003 (1º período), 2009 (2º período), 2010 (2º período), 2011 (1º e 2º períodos), 2012 (1º e 2º períodos), 2013 (1º e 2º períodos), em face da Carta de Ordem expedida nos autos da Ação Penal nº 885 (2016/0274066-8-DF).

Moralizando

O trabalho do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e sua equipe tem sido positivo. Um bom exemplo é a decisão por unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da Comarca de Beberibe, Whosemberg de Morais Ferreira.

 Plantonistas do TJ/CE

08/12 – (Dia da Justiça – Feriado forense) FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

09/12 – (Sábado) HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – Juiz convocado

10/12 – (Domingo) ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

 Justiça Eleitoral

Nesta sexta-feira (08/12) não haverá expediente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento aos eleitores e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

 Sem atendimento

A justiça estadual do Ceará realiza de 11 à 19 de dezembro a Semana dos Julgamentos, período em que não terá atendimento ao público.

 Em Brasília

Na última terça-feira (05), representantes das carreiras jurídicas foram recibos no Senado por Eunício Oliveira. O encontro teve como objetivo defender a importância da regra de transição da reforma da previdência e outros pontos. Estiveram presentes os presidentes da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, da Associação Cearense dos Magistrados, da Associação do Ministério Público do Ceará, da Associação dos Defensores Públicos do Ceará e da Associação dos Juízes Federais da 5a Região.

 Ressaca maior na Justiça

Segue para sanção presidencial penas mais duras para acidentes com morte para os motoristas sob efeito de álcool ou drogas. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.