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Cearense responsável por plano econômico de Ciro quer aposentadoria com teto menor
Mauro Benevides, ex-secretário da Fazenda do Ceará, propõe que trabalhadores complementem aposentadoria por meio de contas de capitalização

Ciro Gomes e Mauro Benevides Filho
27/06 14:30

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) já sinalizou mais de uma vez que, caso seja eleito, vai levar Mauro Filho, ex-secretário da Fazenda do Ceará, para ser seu ministro da Fazenda. Benevides, em entrevista ao jornal Estado de Minas, disse que para a Previdência, vai propor junto com o FG, até o fim de julho, um plano detalhado, com a redução do teto, atualmente em R$ 5.645,80, para algo em torno de R$ 4 mil.

Os trabalhadores, incluindo servidores, teriam direito também a uma conta individual de fundo de pensão, que receberia contribuição do empregador. Com isso, diz ele, será possível ao aposentado receber mais que o teto atual e, ao mesmo tempo, reduzir o peso para as empresas.

Confira trecho da entrevista de Mauro ao EM

Como será a proposta de Ciro Gomes para a reforma da Previdência?

Mauro – Estamos discutindo um sistema com três pilares, que deverá ser anunciado em uma ou duas semanas. O primeiro pilar será de assistência social, com LOAS, BPC e renda mínima variável. Vamos pegar quem não contribuiu para o INSS e incluir nesse pilar assistencial, que será bancado pelo Tesouro Nacional. Como não houve contribuição, a responsabilidade não será da Previdência Social. O segundo pilar será diminuir o regime de repartição, porque ele não se sustenta mais, devido à demografia. A relação das pessoas ativas para manter um inativo, que antigamente era seis e hoje é 1,5 no serviço público. Além disso, a expectativa de vida é maior. Antes era de 60 anos e hoje é de 73, e vai crescer. Portanto, para resolver o problema previdenciário, é preciso sair para o regime de capitalização de contas individuais. Esse vai ser o nosso terceiro pilar. Nossa proposta para o regime de repartição é reduzir o teto, de R$ 5,6 mil para um valor menor, que ainda estamos discutindo. Vamos fazer uma convergência dos dois sistemas de aposentadoria, público e privado.

E militares? Eles entram também?

Mauro – Não nessa primeira etapa. Vão entrar os 840 mil funcionários federais. A proposta atual de reforma teve muita ênfase apenas no Regime Geral (o INSS). O deficit no regime próprio (dos servidores) é de R$ 90 bilhões, e o do INSS é de R$ 182 bilhões, mas o governo esquece que os estados têm deficit de R$ 100 bilhões. Portanto, se somado com os R$ 90 bilhões, o deficit (da Previdência pública) é maior do que os R$ 182 bilhões. E é onde estão os maiores salários. Enquanto a renda média do sistema de aposentadoria do INSS é de R$ 1,2 mil, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm benefícios de R$ 10 mil para cima.

Mas os servidores que ingressaram em 2013 não estão mais nesse regime e precisam contribuir para o Funpresp.

Mauro – Os novos servidores já entram em até R$ 5,6 mil, teto que será rebaixado, para o que for, e, obviamente, estão lá no Funpresp, porque aí não tem mais a paridade. Mas ainda temos um problema em relação aos que entraram antes de 2013. Nesse caso, vamos propor um estímulo, talvez pelo Imposto de Renda, para que eles migrem de regime e vão para a capitalização.

Haverá uma idade mínima?

Mauro – Terá idade mínima no sistema de repartição. No caso da capitalização não é necessário, porque o que vai determinar é tempo de contribuição. Mas isso estamos ajustando. Em tese, é para ter. No entanto, definimos que tenha pelo menos duas idades mínimas, conforme a atividade. O carvoeiro do Pará não tem a mesma expectativa de vida de quem trabalha na Av. Faria Lima, em São Paulo.

Serão vários fundos ou um fundo só?

Mauro – Tem gente que defende separar o fundo do trabalhador da iniciativa privada do RPPS, mas há quem defenda um fundo só. Isso potencializa a queda da taxa de administração e as taxas de rendimento.



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